Procuradoria-Geral
Procuradoria-Geral
- Publicado em: 05/01/2021 às 00:00 | Imprimir
Jorge Luiz Wächter
Procurador-Geral do Município
Natural de Três de Maio, RS, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, RS, onde concluiu sua graduação em 26 de dezembro de 1981.
Especialista em Direito Público, possui mais de 30 anos de experiência dedicados à assessoria e consultoria jurídica para diversos municípios.
Atuando na coordenação da Procuradoria-Geral do Município de Três de Maio, tem se destacado na resolução de demandas jurídicas e no aprimoramento do trabalho dos Procuradores e Assessores Jurídicos, contribuindo para uma Administração Municipal eficiente e alinhada aos princípios constitucionais e legais.
Procuradoria-Geral do Município
A Procuradoria-Geral é um órgão permanente responsável pela representação judicial do Município de Três de Maio e pela consultoria jurídica da Administração. Suas competências incluem representar a Administração Direta e Indireta em ações judiciais, elaborar informações ao Poder Judiciário, recomendar o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade e defender atos normativos municipais em casos de controle de constitucionalidade.
Também atua na cobrança da dívida ativa, na desapropriação de bens e oferece assessoria jurídica ao Prefeito e aos demais órgãos administrativos.
Procurador-Geral: Jorge Wächter
Telefone: (55) 3535-1122 - Ramal 1109
E-mail: juridico@tresdemaio.rs.gov.br
Endereço: Palácio Municipal Walter Ullmann, Rua Minas Gerais, 46, 1º andar, Centro.