Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 002-25 - APAE (Autismo)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 02/01/2025
Data de Publicação: 02/01/2025
Data de Encerramento: 31/12/2025
Nº: 2/2025
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 009/2025
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2025

Objeto: Execução de atividades na área da saúde, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência auditiva, intelectual e autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 08.08.01.10.302.0803.0,048.3350.43.00.00.00.00 – rv 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE PARCEIRA NAS AÇÕES DE ATENÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – Subvenções Sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 70.400,00
Número do Empenho: Cfe Empenho 263/2025 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Não há termo aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 70.400,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 002-2025 (PDF)
002-25 Termo de Fomento - APAE (Autismo) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)